CPMI do INSS: Silêncio, ataques e a sombra de Frei Chico marcam depoimento de ex-presidente

Sessão com Alessandro Stefanuto, ex-chefe do INSS, é marcada por confronto direto com relator, uso de habeas corpus para não responder e manobras para evitar autoincriminação. Pressão por convocação do irmão do presidente Lula aumenta.

A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS, realizada na última segunda-feira (13), foi um retrato da tensão e dos desafios enfrentados pelos parlamentares. O depoimento de Alessandro Stefanuto, que presidiu o instituto entre julho de 2023 e abril de 2025, foi marcado por silêncios estratégicos, confrontos diretos e a revelação das táticas usadas para obstruir o avanço das investigações sobre a chamada "farra dos descontos" em aposentadorias e pensões.

O Habeas Corpus e a Crítica à Justiça

Stefanuto chegou à comissão amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe garantiu o direito de permanecer em silêncio e não produzir provas contra si. A decisão, que segue um padrão visto em outros depoimentos, foi duramente criticada pelo presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

"Recebo a informação de mais um habeas corpus concedido pelo Supremo. Foi nem pelo governo, não, ele foi afastado pela justiça", declarou Viana, referindo-se ao afastamento judicial de Stefanuto em abril deste ano. O senador prometeu insistir nas perguntas, afirmando que "a verdade fala pelos fatos, pelos extratos, pelas contas, pelos milhões roubados dos aposentados".

O Confronto Direto com o Relator

O ponto mais tenso do depoimento ocorreu quando o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), questionou Stefanuto sobre sua relação com o advogado Gilmar Stelo. O nome foi citado em uma reportagem do site da Jovem Pan, que apontava a exigência de R$ 5 milhões em nome de Stefanuto para cadastrar empresas em acordos de cooperação técnica.

A resposta de Stefanuto foi evasiva e agressiva. "Primeiro, eu não conheço isso porque tá publicado num site que (...) normalmente eu não leio. Segundo, eu não tenho relação pessoal (...) com alguém que eu deleguei que fale em meu nome", disse, antes de partir para o ataque: "Então notícia de jornal, notícia de site, o senhor me respeite".

A reação de Gaspar foi de indignação, o que levou a uma discussão acalorada e à suspensão temporária da sessão. Um microfone captou uma conversa entre parlamentares, na qual o senador Carlos Viana alertava Gaspar: "Ele tá fazendo o jogo para sair daqui como inocente. Você tá caindo no jogo".

Contradições sobre Alertas da CGU

Em outro momento, Alfredo Gaspar confrontou o depoente com as declarações de Eliane Viegas Mota, diretora da Controladoria-Geral da União (CGU), que afirmou em depoimento anterior que o INSS, sob a gestão de Stefanuto, ignorou alertas sobre descontos ilegais.

Stefanuto negou a acusação, afirmando que a diretora estava "equivocada", mas não apresentou provas documentais robustas para sustentar sua versão. "Eu sempre tive uma relação boa com a CGU. Agora, isso não implica em concordar com algum posicionamento", limitou-se a dizer.

A Sombra de Frei Chico: A Próxima Batalha da CPMI

Enquanto o depoimento de Stefanuto se mostrava pouco produtivo em termos de novas informações, a pressão interna na CPMI cresce para a votação de um requerimento crucial: a convocação de José Ferreira da Silva, o "Frei Chico", irmão do presidente Lula e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi).

O relator Alfredo Gaspar já havia apresentado o pedido em agosto, argumentando que o Sindnapi está "no centro do escândalo" e que uma empresa ligada a familiares de seus dirigentes teria recebido cerca de R$ 4,1 milhões em comissões por filiações.

A convocação é vista como um passo fundamental para esclarecer se houve favorecimento político na explosão da arrecadação de entidades sindicais durante o atual governo. O fato de o sindicato, que viu suas receitas saltarem, ter o irmão do presidente da República em sua vice-presidência levanta suspeitas que, segundo parlamentares, precisam ser investigadas a fundo.

A próxima reunião administrativa da CPMI, prevista para quinta-feira (16), poderá definir se Frei Chico será o próximo a se sentar na cadeira de depoente, adicionando um novo e explosivo capítulo à investigação que apura o desvio de recursos dos mais vulneráveis.